SERRA PRETA DE FORA!

A forte estiagem nos últimos meses atinge a mais de 2 millhões de baianos. A homologação de situação de emergência dos 158 municípios foi divulgada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial do Estado e Serra Preta não aparece na relação. tudo indica que o Prefeito, Adeil Figueredo, não tomou as providências necessárias a tempo e, provavelmente, não receberá ajuda do Governo do Estado e Governo Federal. Já os Municipios como Ipirá, Anguera e Riação do Jacuipe, deverão ser beneficiados com o decreto do Governador Jaques Wagner. Nesta segunda-feira (26), três novos convênios que superam R$ 200 milhões, assinados entre o governo da Bahia e o Ministério da Integração Nacional, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), reforçam o enfrentamento à seca no semiárido baiano. O primeiro, emergencial, destina R$ 10 milhões para apoiar os 158 municípios que tiveram decretado estado de emergência. Fonte: SECOM

Vários municípios baianos estão suspendendo os festejos por conta da Seca. Além de Coité e João Dourado, agora foi a vez da Prefeitura do Município de Caetité suspender sua Micareta por causa da estiagem (confira a matéria).

 

O Povo de Serra Preta já está passando dificuldades com a estiagem e acredita-se que a situação chega a ser semelhante ao municipio de Anguera, Riachão do Jacuipe e Ipirá. Segundo a Secretaria da Casa Civil, se não chover até o final deste mês, a Bahia registrará a maior seca dos últimos 30 anos.Enquanto o povo serrapretense está preocupado com a seca, a Prefeitura quer festejar. Até o momento a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município, não apresentou seu plano emergencial.

	Salvador, Bahia · Sexta-feira 23 de Março de 2012 Ano · XCVI · No 20.809

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DECRETOS NUMERADOS

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DECRETO Nº 13.798 DE 22 DE MARÇO DE 2012

Decreta situação de emergência nos Municípios que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso XII, da Constituição Estadual,

considerando que relatórios recentes da Coordenação de Defesa Civil - CORDEC, estão a indicar, em uma grande quantidade de Municípios baianos, a ocorrência de fatores anormais e adversos decorrentes da longa estiagem;

considerando que a escassez pluviométrica em um número significativo de Municípios baianos tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do Estado da Bahia, principalmente à agricultura e à pecuária;

considerando que a estiagem prolongada tem provocado danos à subsistência e à saúde da população em diversos Municípios;

considerando que se impõe ao Estado a adoção de ações emergenciais com vistas a minimizar essa situação de profunda gravidade socioeconômica;

considerando competir ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica decretada "Situação de Emergência" nas áreas abrangidas pelos Municípios constantes da relação que constitui o Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de março de 2012.

JAQUES WAGNER

Governador

Rui Costa Secretário da Casa Civil

Carlos Alberto Lopes Brasileiro Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

ANEXO ÚNICO

N°	MUNICÍPIO
1	Abaíra
2	Abaré
3	Adustina
4	América Dourada
5	Anagé
6	Andaraí
7	Andorinha
8	Anguera
9	Antônio Cardoso
10	Aracatu
11	Araci
12	Baixa Grande
13	Barra
14	Barra do Mendes
15	Barro Alto
16	Barrocas
17	Belo Campo
18	Boa Nova
19	Bom Jesus da Serra
20	Boquira
21	Botuporã
22	Brotas de Macaúbas
23	Brumado
24	Buritirama
25	Caculé
26	Caetanos
27	Caetité
28	Campo Alegre de Lourdes
29	Campo Formoso
30	Canápolis
31	Canarana
32	Candeal
33	Candiba
34	Cândido Sales
35	Cansanção
36	Canudos
37	Capela do Alto Alegre
38	Capim Grosso
39	Casa Nova
40	Caturama
41	Central
42	Chorrochó
43	Conceição do Coité
44	Cordeiros
45	Coronel João Sá
46	Curaçá
47	Dom Basílio
48	Entre Rios
49	Euclides da Cunha
50	Fátima
51	Feira de Santana
52	Filadéldia
53	Gavião
54	Glória
55	Guajerú
56	Guanambi
57	Iaçu
58	Ibiassucê
59	Ibicoara
60	Ibipeba
61	Ibipitanga
62	Ibiquera
63	Ibitiara
64	Ibititá
65	Ibotirama
66	Ichu
67	Igaporã
68	Ipirá
69	Irajuba
70	Iramaia
71	Irecê
72	Itaberaba
73	Itaguaçu da Bahia
74	Itiruçu
75	Itiúba
76	Iuiu
77	Jaguarari
78	Jeremoabo
79	João Dourado
80	Jussara
81	Jussiape
82	Lafaite Coutinho
83	Lagedo do Tabocal
84	Lamarão
85	Lapão
86	Lençóis
87	Livramento de Nossa Senhora
88	Macajuba
89	Macaúbas
90	Maetinga
91	Mairi
92	Malhada de Pedras
93	Manoel Vitorino
94	Mansidão
95	Maracás
96	Marcionílio Souza
97	Matina
98	Miguel Calmon
99	Mirante
100	Monte Santo
101	Morpará
102	Mulungu do Morro
103	Mundo Novo
104	Muquém do São Francisco
105	Nordestina
106	Nova Fátima
107	Nova Itarana
108	Nova Redenção
109	Oliveira dos Brejinhos
110	Ourolândia
111	Palmas de Monte Alto
112	Paratinga
113	Paulo Afonso
114	Pé de Serra
115	Pedro Alexandre
116	Pilão Arcado
117	Pindaí
118	Pindobaçu
119	Pintadas
120	Planaltino
121	Planalto
122	Poções
123	Ponto Novo
124	Presidente Dutra
125	Queimadas
126	Quijingue
127	Quixabeira
128	Rafael Jambeiro
129	Remanso
130	Retirolândia
131	Riachão do Jacuípe
132	Rio do Antônio
133	Rio do Pires
134	Ruy Barbosa
135	Santa Bárbara
136	Santa Brígida
137	Santa Luz
138	Santanópolis
139	Santo Estêvão
140	São Domingos
141	São Gabriel
142	Sebastião Laranjeiras
143	Senhor do Bonfim
144	Serra do Ramalho
145	Serrinha
146	Sítio do Quinto
147	Tanhaçu
148	Tanque Novo
149	Tanquinho
150	Teofilândia
151	Tucano
152	Uauá
153	Uibaí
154	Umburanas
155	Urandí
156	Valente
157	Várzea Nova
158	Vitória da Conquista