quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Dia do Funcionário Público


O dia 28 de outubro é destinado a homenagear o Servidor Público. Identificado como sendo a pessoa física que presta serviço aos Estados e municípios, e às entidades da Administração Indireta, com vinculo empregatício e mediante remuneração para pelos cofres públicos.
Um dos primeiros documentos consolidando as normas referentes aos funcionários públicos, foi o Decreto 1.713 de 28 de outubro de 1939. Por esse motivo, no ano de 1943, o Presidente Getulio Vargas institui o dia 28 de outubro como o Dia do Funcionário Público. Em 11 de Dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, consolidando-se, assim, o termo “Servidor Público”.

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